O utilizador deve ler estes Termos & Condições cuidadosamente antes de utilizar o website matiasmolds.com. Estes Termos & Condições podem ser acedidos através do hiperlink no rodapé de cada página no nosso website. Aconselhamos o utilizador a imprimir e guardar uma cópia.
A utilização do website matiasmolds.com implica a aceitação sem reservas destes Termos & Condições, que incluem a nossa Política de Privacidade.
Estes Termos & Condições são adicionais às condições especiais válidas para cada tipo de produto ou serviço disponibilizado no site.
UTILIZAÇÃO
O utilizador compromete-se a:
(a) não utilizar o website matiasmolds.com para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da Matias Moldes, Lda ou de terceiros e, em particular, não utilizar o site para distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a Matias Moldes, Lda ou terceiros;
(b) não perturbar o acesso ao website matiasmolds.com, aos sistemas informáticos da Matias Moldes, Lda, alterar o site, utilizá-lo para transmitir vírus informáticos, pirataria informática, vermes informáticos, etc, ou cometer actos ilícitos que possam ser qualificados de crimes informáticos;
(c) não infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade;
(d) não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade;
(e) cumprir estas condições gerais de utilização.
Se o utilizador não cumprir estas obrigações, a Matias Moldes, Lda reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso ao seu website e à sua rede sem direito a indemnização.
INFORMAÇÃO NO SITE
Apesar da Matias Moldes, Lda ter feito todos os esforços para se assegurar que a informação incluída no website matiasmolds.com está correcta aquando da sua entrada em funcionamento, a Matias Moldes, Lda não pode ser considerada responsável por quaisquer erros ou omissões ou qualquer informação que possa estar incompleta, incorrecta ou possa já não estar actualizada.
PROPRIEDADE INTELECTUAL / DIREITOS DE AUTOR E INDICAÇÃO DE MARCA REGISTADA
Os direitos de autor e todos os direitos de propriedade no website matiasmolds.com e todo o conteúdo estão reservados pela Matias Moldes, Lda. Nomes de empresas, Marcas e produtos ou serviços exibidos no website matiasmolds.com podem ser as marcas registadas dos respectivos titulares.
Não é concedido ao utilizador qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o utilizador concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do website matiasmolds.com e/ou os produtos e serviços disponibilizados no website matiasmolds.com total ou parcialmente.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os termos da Política de Privacidade Matias Moldes, Lda estão incluídos nestes Termos e Condições. O utilizador concorda com a utilização de informações pessoais por parte da Matias Moldes, Lda em conformidade com os termos e para os efeitos previstos na Política de Privacidade do matiasmolds.com.
POLÍTICA DE SEGURANÇA
A Matias Moldes, Lda utiliza tecnologia segura para salvaguardar as informações pessoais. A Matias Moldes, Lda cumpre os procedimentos e padrões de segurança enunciados na Política de Segurança Matias Moldes, Lda.
GERAL
Qualquer falha por parte da Matias Moldes, Lda no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos & Condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos & Condições for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das partes reflectidas na disposição, e as restantes disposições dos Termos & Condições permanecem em vigor. Os títulos utilizados nestes Termos & Condições são apenas para efeitos de referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Estes Termos & Condições foram emitidos sob a lei Portuguesa e estão acessíveis em www.matiasmolds.com, alojado em território Português. Será aplicada a lei Portuguesa e os tribunais competentes serão os de Lisboa, dentro dos limites estabelecidos no artigo 5-1 da Convenção de Roma de 1980 e artigos 14 e 15 da Convenção de Bruxelas.
